COMISSÃO APROVA PASSE LIVRE PARA ATLETA EM TRANSPORTE COLETIVO

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O benefício fica condicionado à apresentação da carteira atleta atualizada e valerá também para acompanhantes de atleta ou paratleta menor de 14 anos


Anteontem, quarta-feira (22), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o “Passe Livre Atleta”, que confere gratuidade de transporte coletivo de passageiros aos atletas e paratletas esportivos regularmente registrados em federações desportivas.

O documento incrementa o esporte como fator de inclusão social e cria cria um estímulo para que atletas possam desenvolver tanto seus treinamentos, quanto participar de competições.

O Passe Livre Atleta terá validade de até seis meses e sua utilização fica condicionada à apresentação da carteira atleta atualizada. Segundo o texto, o benefício também será assegurado ao acompanhamento de atleta ou paratleta menor de 14 anos.

Para obter o passe livre, o atleta deverá se cadastrar na Secretaria de Esportes Municipal ou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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