Postagens

Mostrando postagens de agosto 20, 2017

DINHEIRO DA EDUCAÇÃO DEVE SER APLICADO NA EDUCAÇÃO: RUBERVAL DIZ QUE DECISÃO DO TRIBUNAL É QUESTÃO DE JUSTIÇA

Imagem
O vice-prefeito Ruberval Lima Porto aplaudiu a decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que resultou na Resolução que adverte e orienta os prefeitos no que se refere à aplicação dos recursos oriundos de precatórios relacionados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O Tribunal bateu martelo e resolveu que o dinheiro da educação só deverá ser aplicado em educação, conforme a Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. O prefeito que não cumprir rigorosamente os termos da Resolução do TCM-BA ficarão sujeitos a penas administrativas. Também não será admitida, a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese de contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado

22 DE AGOSTO: DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DO SUPERVISOR ESCOLAR

Imagem

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR JUTAHY JR., MARCELO NILO E JAQUES WAGNER TEM ASSINATURA DE 12 VEREADORES

Imagem
Dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Nova Viçosa, nada menos que 12 assinaram o Requerimento nº 04/2017, com data de 17/8, que trata da convocação de Sessão Solene para a entrega de títulos de Cidadão Honorífico de Nova Viçosa ao deputado federal Jutahy Magalhães Junior, ao deputado estadual José Marcelo Nascimento Nilo e ao ex-governador e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner. A Sessão Solene deverá acontecer no próximo dia 1º de setembro, às 10 horas da manhã, no plenário da Câmara Municipal. RUBERVAL FOI O AUTOR DAS HOMENAGENS A iniciativa de homenagear Jutahy Jr., Marcelo Nilo e Jaques Wagner com os títulos de cidadania honorífica foi de autoria do vice-prefeito Ruberval Lima Porto, quando ainda era vereador, em 2011. A convocação da Sessão Solene está respaldada no artigo 77 do Regimento Interno da Câmara. O Requerimento nº 04/2017 foi assinado pelos vereadores: Fabiano Rodrigues da Silva Djalma Evandr

HOJE É ANIVERSÁRIO DO AMIGO JORGE CUNHA

Imagem
Nosso abraço ao aniversariante do dia: Jorge Cunha, secretário municipal de Indústria e Comércio Neste início da penúltima semana de agosto, parabenizamos o amigo Jorge Silveira Cu nha, titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Nova Viçosa, que hoje estreia idade nova, abrilhantado pelo carinho de familiares e amigos. O Jorge é uma pessoa de grande tarimba quando se trata de administração de empresas e ações de empreendedorismo e geração de emprego e renda. Sua presença na assessoria da Administração Municipal só fortalece a equipe. Jorge Cunha é natural de Salvador e graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, com pós-graduação em Consultoria Empresarial pela Universidade de São Paulo. Tem na bagagem mais de 40 anos de atuação. Nosso abraço e os sinceros desejos de mil felicidades. Parabéns, Jorge!!! RUBERVAL LIMA PORTO Vice-prefeito