COMISSÃO APROVA PASSE LIVRE PARA ATLETA EM TRANSPORTE COLETIVO
O benefício fica condicionado à apresentação da carteira
atleta atualizada e valerá também para acompanhantes de atleta ou paratleta
menor de 14 anos
Anteontem, quarta-feira (22), a Comissão do Esporte da
Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o “Passe Livre Atleta”, que
confere gratuidade de transporte coletivo de passageiros aos atletas e
paratletas esportivos regularmente registrados em federações desportivas.
O documento incrementa o esporte como fator de inclusão
social e cria cria um estímulo para que atletas possam desenvolver tanto seus
treinamentos, quanto participar de competições.
O Passe Livre Atleta terá validade de até seis meses e
sua utilização fica condicionada à apresentação da carteira atleta atualizada.
Segundo o texto, o benefício também será assegurado ao acompanhamento de atleta
ou paratleta menor de 14 anos.
Para obter o passe livre, o atleta deverá se cadastrar na
Secretaria de Esportes Municipal ou na Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado
agora pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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