PSB-40 NA DEFESA DO PROJETO QUE PREVÊ AUXÍLIO DE R$ 160 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES DE IDOSOS

Proposta reconhece população idosa como a mais vulnerável às formas graves da Covid-19

No meio da pandemia de Covid-19, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) poderão ser beneficiadas com o Projeto de Lei 1888/20, que obriga o governo federal a destinar R$ 160 milhões para auxiliar essas entidades que se referem a asilos criados para abrigar pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar.

O PSB-40 é um dos autores da proposta, reconhecendo que a população idosa é a mais vulnerável às formas graves da doença, com maiores chances de evolução para óbito. A Covid-19 é ainda mais perigosa entre idosos frágeis, portadores de comorbidades e residentes lares de idosos.

Segundo o projeto, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos deverá disponibilizar, em até 30 dias da data do crédito em conta corrente, a relação das instituições beneficiadas, especificando, no mínimo, razão social, CNPJ, estado e município. O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distritais ou municipais.