PSB-40 NA DEFESA DO PROJETO QUE PREVÊ AUXÍLIO DE R$ 160 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES DE IDOSOS
Proposta reconhece população idosa como a mais vulnerável às formas graves da Covid-19
No meio da pandemia de Covid-19, Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs) poderão ser beneficiadas com o Projeto de Lei
1888/20, que obriga o governo federal a destinar R$ 160 milhões para auxiliar
essas entidades que se referem a asilos criados para abrigar pessoas com mais
de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar.
O PSB-40 é um dos autores da proposta, reconhecendo que a
população idosa é a mais vulnerável às formas graves da doença, com maiores
chances de evolução para óbito. A Covid-19 é ainda mais perigosa entre idosos
frágeis, portadores de comorbidades e residentes lares de idosos.
Segundo o projeto, o Ministério da Família, da Mulher e
dos Direitos Humanos deverá disponibilizar, em até 30 dias da data do crédito
em conta corrente, a relação das instituições beneficiadas, especificando, no
mínimo, razão social, CNPJ, estado e município. O texto também obriga as
instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos
respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distritais ou municipais.
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