DEPUTADO JUTAHY OUVE APELO DE RUBERVAL E FAZ DEFESA DOS PESCADORES DE NOVA VIÇOSA EM REUNIÃO DA CÂMARA

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JUTAHY EM PRONUNCIAMENTO NESTA SEGUNDA (24/4)

BRASÍLIA - Em pronunciamento durante sessão da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (24), o deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA) defendeu os pescadores de Nova Viçosa e de outras cidades do extremo sul baiano, a respeito dos efeitos da Portaria nº 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca e comercialização de 475 espécies de peixes por um período de dez anos.

Disse o deputado: “Hoje, pela manhã, recebi um telefonema do vice-prefeito de Nova Viçosa, Ruberval, pedindo que eu entrasse em contato com o Ministério do Meio Ambiente, a respeito da Portaria nº 445, de 2014, que suspendeu naquela época a pesca de cerca de 400 espécies aquáticas em todo o Brasil".

Jutahy ressaltou que a proibição teve impacto gigantesco no extremo sul da Bahia, principalmente em Nova Viçosa, Mucuri e outras cidades que ele representa na Câmara.

AÇÃO

JUTAHY E RUBERVAL (foto arquivo)

A preocupação de Ruberval foi manifestada na manhã desta segunda-feira, em contato direto mantido com o presidente da Colônia dos Pescadores de Nova Viçosa Z-29, Antonio Jorge Biridiba; o secretário municipal de Finanças, Nilo Borges (que também é pescador); o secretário de Agricultura e Pesca, Warley Benjamin; o secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Jorge Cunha; e o ex-vice-prefeito Célio da Farmácia.

PROVIDÊNCIA DE JUTAHY

O deputado vai pedir a ampliação de determinado número de espécies que possam ter a pesca autorizada por, pelo menos, um ano, até que um estudo mais específico seja realizado. Segundo ele, o estado do Espírito Santo já está encaminhando uma lista.

“Liguei agora novamente para Ruberval, solicitando que os pescadores do extremo sul me entreguem, até amanhã, pela manhã, uma lista de uma quantidade mínima de espécies que precisam ter a pesca liberada”. Jutahy se comprometeu a encaminhar a lista diretamente ao ministro.

Para garantir agilidade, Ruberval pediu diretamente ao presidente da Colônia dos Pescadores que fizesse a lista, ainda hoje, para envio imediato ao deputado.

Em sua fala na Câmara dos Deputados, Jutahy, inclusive, observou que existe um precedente a respeito, já que hoje foi feita uma portaria abrindo exceções para cerca de 15 espécies, praticamente todas que são comuns no estado do Pará. “E nós queremos também ter essa possibilidade de continuar com a pesca em atividade na região extremo sul da Bahia, Mucuri, Nova Viçosa e outros municípios que tenho representação muito grande”.

E destacou: “Queremos a preservação da fauna, das espécies, uma pesca racional que defenda o meio ambiente, mas que também tenha uma situação que permita àqueles que trabalham, que produzem e que geram riqueza, que eles tenham seu emprego e continuem a trabalhar”.

A solicitação deverá ser enviada amanhã ao ministro Sarney Filho, garantiu o deputado.

PORTARIA - A portaria foi criada em 2014 e visa à preservação de “espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da ‘Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos’”, conforme texto do MMA).

PROTESTO DOS PESCADORES NA SEXTA (21)

Em protesto contra a portaria 445, na manhã de sexta-feira (21), vários grupos de pescadores realizaram manifestações em diversos pontos da rodovia BR-101, nas proximidades de Posto da Mata, Itabatã e Rancho Alegre.

Os pescadores alegam que peixes conhecidos como budião, garoupa, badejo, vários tipos de cação, batata e cherne e outros, que tiveram a pesca proibida. Os pescadores criticam que o MMA fez essa portaria sem o mínimo de estudo da costa brasileira e também não ouviu os pescadores.