RUBERVAL EXPLICA TUDO SOBRE O FUNDEB E A VOTAÇÃO DA PEC NA CÂMARA

Professores podem sofrer perdas salariais

Entrevista vai ao ar nesta segunda-feira, às 12h30min na Rádio Educadora FM

A semana começa com apreensão para os professores da rede pública, diante da votação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/15, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para falar sobre o assunto, o vice-prefeito Ruberval Lima Porto será o entrevistado desta segunda-feira, 20 de julho, às 12h30min na Rádio Educadora FM (104,9). Ruberval já atuou como professor, foi secretário municipal de Educação e, durante três mandatos de vereador na Câmara de Nova Viçosa, sempre priorizou questões relacionadas ao ensino público.

Fundeb: Ruberval esclarece tudo a respeito do assunto 

O DESTINO DO FUNDEB

Intenção do governo federal é limitar os recursos do Fundeb, que poderão ser utilizados para o pagamento de salários de professores, além de repassar parte dos recursos para o novo programa Renda Brasil e adiar a entrada em vigor das mudanças em discussão no fundo para 2022.

As modificações foram criticadas por entidades e especialistas da área da educação, que disseram que o adiamento para 2022 cria um "vácuo de recursos para 2021", já que as regras para o fundo atual acabam neste ano. O texto da PEC estabelece que as novas regras começam a valer no ano que vem.

A PEC deve voltar para a pauta de votações a partir de hoje, em Brasília. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública, foi criado por Emenda Constitucional e seu prazo de vigência termina em dezembro deste ano. Para garantir que não haja interrupção no financiamento, é necessário que o Congresso Nacional aprove urgentemente uma nova Emenda à Constituição. Porém sua votação vem sendo sistematicamente adiada.